Processo 678854/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/09/2017 14:37
Autuado em 19/09/2017 14:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4448/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4448/ 2017 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2017 Acórdão   4448/ 2017 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822980/17
20/11/2017 13:16 do Protocolo 818648/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2576/2017
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4448/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4891/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2018 09:33 DP  
01/12/2017 07:10 GCNB Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2018 -
30/11/2017 16:39 DP  
20/11/2017 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2576/2017 -
27/10/2017 12:02 S1C Acórdão nº 4448/2017 -
25/09/2017 13:40 GCNB  
22/09/2017 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3156/2017 -
22/09/2017 11:13 SMPjTC Parecer nº 7776/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
22/09/2017 09:42 COFAP Informação nº 1027/2017 -
21/09/2017 14:38 COEX Informação nº 5972/2017 -
21/09/2017 11:38 COFIT Informação CL nº 136/2017 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
20/09/2017 08:59 COFIM Informação nº 897/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidades na gestão fiscal. Não observância do limite da despesa com pessoal. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
19/09/2017 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4891/2017 -

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